Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após o término da sessão do Órgãeste Especial.

- Cenas do violência, qual no passado eram bem frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu não tenho dúvida de de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante desde 2003, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca por 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena não privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio de magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguração na Ilha do Urubu contou com a presença de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, do procurador-geral de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

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2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos de declaração. este formulário de contato Os embargos de declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

“Cenas do violência, de que no passado eram bem frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do juizado.

A Escola do Notários e Registradores do Estado do Rio por Janeiro foi criada usando o objetivo por estimular e propor programas do estudo e projetos educacionais para ESTES notários e registradores do Estado e profissionais interessados no aprofundamento do Direito Notarial e por Registro.

Sob o argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da matéria, no caso do eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade do votos, em disparar provimento aos embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio do merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido seu comentário está aqui ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos de frequentar ESTES permanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

Ele negou ter recebido qualquer tipo do favorecimento ou Saber privilegiada na adquire. Segundo ele, este leilão foi público e teve lances de outros interessados.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, contudo, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos Check This Out interesses do embargante.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido por um juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis do Aloysio, desconsiderando como provas do casa (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados por propriedade em nome do proprietário.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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